Tema 1.378 do STJ: Uma Nova Definição para Juros Abusivos em Contratos Bancários
O Tema 1.378 STJ juros bancários está prestes a ganhar uma nova definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve balizar um dos temas
O Tema 1.378 STJ juros bancários está prestes a ganhar uma nova definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve balizar um dos temas
Burnout pode ser reconhecido como doença ocupacional. Entenda seus direitos, a diferença entre auxílio comum e acidentário, o que é o NTEP e como funciona a estabilidade.
Entenda o que é a rescisão indireta, quando ela pode ser pedida e quais direitos o trabalhador mantém, com base no artigo 483 da CLT.
Entenda o que caracteriza assédio moral no trabalho, como reunir provas, qual o papel da CIPA e quais direitos o trabalhador tem, incluindo indenização e rescisão indireta.
Descobrir que seu nome está negativado no SPC ou na Serasa por uma dívida já quitada, ou que você nunca contraiu, é uma situação frustrante e mais comum do que se imagina. A boa notícia é que a lei protege o consumidor nesses casos.
Descontos indevidos em conta bancária ocorrem quando o banco realiza débitos sem autorização válida do consumidor, como empréstimos não contratados, serviços não solicitados ou tarifas abusivas. Neste artigo, explicamos quando esses descontos são ilegais, quais são os direitos do consumidor e como agir para cessar a cobrança e buscar a restituição dos valores.
É possível negociar dívidas tributárias diretamente com a PGFN, por meio da transação tributária, permitindo parcelamentos em até 145 parcelas e, em determinadas situações, redução de multas, juros e encargos legais.
Neste artigo, explicamos como funciona a negociação, quem pode se beneficiar, quais dívidas podem ser incluídas e por que a análise jurídica é essencial para escolher a melhor estratégia de regularização fiscal.
Está com dívidas acumuladas e não consegue pagar? Veja quando isso pode ser superendividamento, quais são seus direitos e como a lei pode ajudar a retomar o controle financeiro.
A execução fiscal pode resultar em bloqueio de contas e penhora de bens. Saiba o que ela significa, quais são os prazos legais e como agir rapidamente para se defender de cobranças indevidas.
Os juros abusivos em contratos bancários estão entre as principais causas de endividamento no Brasil. Quando a taxa cobrada por um banco ou financeira foge